Termos de Uso

A terapeutas.app.br é um serviço operado por terapeutas.app.br, inscrita no CNPJ 00.000.000/0001-00 (“Plataforma”, “nós”). A Plataforma é um diretório on-line de profissionais de bem-estar e terapias, que também oferece, mediante assinatura, ferramentas de perfil público, agendamento e teleconsulta por vídeo.

A Plataforma não presta serviços de saúde. Não somos clínica, consultório nem prestadores de atendimento terapêutico. Atuamos apenas como intermediário tecnológico que conecta profissionais independentes a pessoas interessadas em seus serviços. A relação terapêutica, suas responsabilidades técnicas, éticas e legais são exclusivas do profissional.

Ao criar conta, reivindicar um perfil, assinar um plano ou utilizar qualquer funcionalidade, você declara ter lido e concordado com estes Termos e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize a Plataforma.

Profissional: pessoa física ou jurídica que oferece serviços terapêuticos e mantém um perfil na Plataforma, reivindicado ou assinante.

Paciente / visitante: pessoa que consulta o diretório, agenda sessões ou participa de teleconsultas.

Perfis não reivindicados: alguns perfis são criados a partir de informações públicas para compor o diretório. O profissional titular pode, a qualquer momento, reivindicar, corrigir ou solicitar a remoção do seu perfil. Veja a seção sobre dados na Política de Privacidade.

Ao reivindicar um perfil, o profissional confirma que é o titular legítimo das informações e que os dados fornecidos (incluindo abordagem, formação e registro de classe, quando aplicável) são verdadeiros e atualizados. A Plataforma pode solicitar comprovação e suspender perfis com indícios de fraude ou uso indevido de identidade de terceiros.

O selo de perfil confirmado indica apenas que o titular reivindicou e autodeclarou seus dados. O selo verificado (dourado) é concedido após o profissional enviar documentos de identificação e, quando aplicável, comprovante de inscrição em conselho de classe. O selo atesta apenas que recebemos e conferimos a existência formal dos documentos apresentados na data da verificação; não constitui garantia, endosso ou aval da Plataforma sobre a competência técnica, a habilitação atual, a regularidade perante o conselho ou a qualidade do atendimento do profissional. O profissional é o único responsável pela veracidade dos documentos enviados; em caso de informação falsa ou desatualizada, responde sozinho pelas consequências, e a Plataforma poderá remover o selo e suspender o perfil a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos ao paciente conferir, junto ao conselho competente, a situação atual do registro do profissional.

O acesso a funcionalidades pagas depende de assinatura ativa. Os planos, preços e limites vigentes são apresentados no momento da contratação. As assinaturas são processadas por terceiro (Stripe) e renovadas automaticamente conforme a periodicidade contratada, salvo cancelamento prévio.

Teleconsultas e excedente: planos com teleconsulta incluem um volume mensal de sessões. O uso acima do volume contratado poderá ser cobrado como excedente pós-pago, com aviso prévio e teto de segurança.

As condições específicas da oferta para os primeiros assinantes constam do Contrato do Plano Fundador, que integra estes Termos.

O profissional pode cancelar a assinatura a qualquer momento; o acesso às funcionalidades pagas permanece até o fim do período já pago, sem renovação subsequente.

Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): por se tratar de contratação feita fora de estabelecimento comercial (pela internet), o assinante pode desistir no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da data de contratação, sem necessidade de justificativa. Exercido o arrependimento dentro desse prazo, os valores pagos são devolvidos de forma integral e imediata, monetariamente atualizados, sem multa ou retenção. Para exercer, basta solicitar pelo canal de contato.

Após o prazo de arrependimento, o assinante pode cancelar a qualquer momento e tem direito à devolução proporcional ao período ainda não usufruído da assinatura, descontado o período já utilizado. A devolução é feita de forma proporcional aos meses inteiros restantes do plano contratado.

Quando o profissional opta por cobrar a sessão antecipadamente, a Plataforma pode gerar uma cobrança via PIX para o paciente. Esse valor é devido ao profissional, e não à Plataforma. A Plataforma não é parte da relação de consumo entre paciente e profissional, não retém esses valores nem responde por sua devolução.

As teleconsultas ocorrem por transmissão de vídeo em tempo real, por meio de provedor terceiro (Daily.co). As sessões não são gravadas pela Plataforma. Recurso opcional de transcrição em tempo real, quando disponível, será expressamente contratado e dependerá de consentimento específico do paciente, por envolver dado pessoal sensível de saúde.

A qualidade da transmissão depende da conexão de internet das partes e da disponibilidade do provedor terceiro, fora do controle da Plataforma.

O profissional é o único responsável pela legalidade, qualidade, adequação e segurança do atendimento que presta, pela posse das habilitações e registros exigidos por sua atividade, pelo cumprimento das normas éticas e sanitárias aplicáveis, e pelo tratamento dos dados de seus pacientes inseridos na Plataforma.

É vedado usar a Plataforma para fins ilícitos, inserir dados falsos ou de terceiros sem autorização, tentar burlar limites de uso ou mecanismos de cobrança, comprometer a segurança do sistema, ou praticar qualquer conduta que prejudique outros usuários ou a Plataforma.

A Plataforma é fornecida no estado em que se encontra. Na máxima extensão permitida pela lei, não respondemos por danos decorrentes do atendimento prestado pelos profissionais, por indisponibilidades temporárias, por falhas de provedores terceiros, nem por condutas de usuários. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei considere inafastáveis.

A marca, o software, o layout e os elementos da Plataforma pertencem a terapeutas.app.br. O conteúdo que o profissional insere em seu perfil permanece de sua titularidade, mas ele concede à Plataforma licença para exibi-lo no diretório enquanto o perfil estiver ativo.

Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso na Plataforma com antecedência razoável. O uso continuado após a vigência da nova versão implica concordância.

Estes Termos são regidos pela lei brasileira. Fica eleito o foro de comarca de Itajaí, Estado de Santa Catarina, sem prejuízo do foro do domicílio do consumidor quando assim determinar a lei.

Dúvidas sobre estes Termos: contato@terapeutas.app.br.