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Contrato do Plano Fundador

Vigência: 1º de julho de 2026

1. O que é o Plano Fundador

O Plano Fundador é uma oferta de lançamento limitada aos 100 primeiros profissionais que aderirem. Garante acesso ao conjunto completo de funcionalidades equivalentes ao plano de maior nível disponível no lançamento, por um valor anual promocional fixo de R$ 590,00, mediante código promocional.

2. Quem pode aderir

Profissionais que reivindiquem ou criem um perfil e ativem o código promocional do Plano Fundador, enquanto houver vagas dentro do limite de 100. Esgotadas as vagas, a oferta é encerrada, ainda que o código continue existindo.

3. O que está incluído

Acesso às funcionalidades de perfil público, agendamento e teleconsulta por vídeo, equivalente ao plano Consultório vigente no lançamento, pelo período de anual contratado.

4. Limite de uso justo

Para manter o equilíbrio econômico da oferta promocional, o Plano Fundador adota um limite de uso justo de 30 teleconsultas on-line por mês. Esse teto foi dimensionado para acomodar com folga o uso típico de um profissional individual.

O uso acima do teto é tratado como excedente pós-pago, nas mesmas condições aplicáveis aos planos regulares: cada teleconsulta adicional é cobrada à parte, com aviso prévio ao profissional e teto de segurança para evitar surpresas. O excedente não consome nem reduz as vagas do Plano Fundador.

5. Valor e forma de pagamento

O valor é de R$ 590,00 por ano, cobrado de uma só vez no ato da adesão, processado pelo provedor de pagamentos (Stripe).

6. Renovação automática e fim do preço promocional

O valor promocional de R$ 590,00 é exclusivo do primeiro ano de assinatura. A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período anual; a partir da primeira renovação, passa a vigorar o preço regular do plano equivalente então em vigor, e não mais o valor promocional de fundador.

O assinante é avisado da renovação e do novo valor com antecedência, por e-mail e por aviso na própria Plataforma, em três momentos: 30, 15 e 5 dias antes da data de renovação, com a indicação do valor e da data da próxima cobrança. O assinante pode cancelar a qualquer momento antes da renovação para não ser cobrado pelo novo período.

7. Cancelamento, arrependimento e reembolso

Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): por se tratar de contratação on-line, o assinante pode desistir no prazo de 7 (sete) dias corridos contados da adesão, sem justificativa, com devolução integral e imediata do valor pago, monetariamente atualizado e sem qualquer multa.

Passado esse prazo, o assinante pode cancelar a qualquer momento e tem direito à devolução proporcional ao período anual ainda não usufruído, descontados os meses já utilizados.

8. Natureza da vantagem do fundador

A vantagem do Plano Fundador consiste em garantir a vaga entre os 100 primeiros e o acesso completo pelo valor promocional de R$ 590,00 no primeiro ano. Conforme a seção 6, esse valor não é vitalício: a partir da primeira renovação aplica-se o preço regular vigente. Não há promessa de manutenção do valor promocional após o primeiro ano.

9. Alterações da plataforma

Novas funcionalidades poderão ser adicionadas ao longo do tempo. A Plataforma poderá ajustar a composição dos planos regulares, preservando as condições essenciais contratadas pelo Fundador durante a vigência do contrato.

10. Disposições gerais

Este contrato integra e está sujeito aos Termos de Uso e à Política de Privacidade da Plataforma. Em caso de conflito sobre as condições da oferta, prevalece o disposto neste documento quanto ao Plano Fundador.

Dúvidas: contato@terapeutas.app.br.